Com a colaboração dos Fundos de desemprego e dos melhoramentos rurais vai resolver-se a maior parte dos problemas que interessam à vida das nossas populações rurais, examinados e vividos pelo Ministério na sua longa jornada pelo País.
Mas o trabalho nas obras comparticipadas não resolve o problema para todos os desempregados, pois os que alinham nos dois primeiros grupos não encontram ali ocupação. Para esses temos a colocação nos serviços do Comissariado e em serviços estranhos, mas em colaboração com ele. E, assim, em cada ano, mais de 3.000 desocupados sentem os benefícios destes meios de colocação e o quadro II mostra como a crise tem evolucionado nestes grupos.
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O que resta das crises de emprego? Apenas as que periodicamente se verificam nas zonas alentejanas de monocultura – e que se resolvem com trabalhos nas estradas e caminhos – e a crise permanente, de pequena extensão, constituída, como já se disse, pelos velhos e pelos inaptos.
Durante a última grande guerra carência dos materiais indispensáveis às realizações públicas ou particulares e às comunicações levou o Governo a estabelecer acordos de fornecimentos com o estrangeiro – O Comissariado foi encarregado de executar a parte dos acordos que interessavam às obras públicas e comunicações, importando e distribuindo grande variedade de produtos, combatendo assim, indirectamente o desemprego.
Os números adiante mencionados, relativos ao período 1942-1946, mostram o volume e a grandeza dessa colaboração com os serviços públicos e particulares, sem o qual teriam sido inevitáveis a paralisação de muitas obras e serviços e uma crise de trabalho cujas consequências facilmente se avaliam.

I – GRUPOS DE MATERIAIS:

Valor dos fornecimentos. – Material e máquinas para obras públicas, 202.668.951$48 ; material para transportes rodoviários, 182, 757.981$50 ; material para transportes ferroviários, 49.081.262$40 ; material eléctrico, 1.186.459$ ; outros materiais, 377.978$60 ; num total de 436.072.632$98.

II – GRUPO DE ENTIDADES COMPRADORAS:

Valor dos materiais distribuídos. – Serviços do Estado, 232.889.327$45 ; corpos administrativos, 16.321.878$90 ; organismos corporativos e de coordenação económica, 11.749.681$86 ; instituições de beneficência, 442.477$08 ; entidades de interesse e de utilidade pública, 44.403.825$25 ; manufactura, reconstrução e venda de pneumáticos, 96.660.186$89 ; entidades diversas, 30.605.255$55 ; num total de 436.072.632$98.

Mais uma vez o Governo do Estado Novo, sempre vigilante e atento, venceu, neste combate de paz e de prosperidade.
Não deve deixar de referir-se aqui que o Fundo de melhoramentos rurais, criado em 1931, também tem contribuído substancialmente para a solução do problema do desemprego.
A propósito, recordo um episódio que muita influência teve na publicação do decreto n.º 19.502, de 20 de Março de 1931.
Decorria esse ano, o V da Revolução Nacional. O signatário era, então, presidente da Câmara Municipal de Penafiel. Duas freguesias aguardavam há longos anos a ligação à sede do concelho; mas as disponibilidades do Município eram insignificantes. No entanto, com um pequeno auxílio da Câmara e a vontade decidida desse bom povo, a obra realizou-se. Este e outros melhoramentos levaram a solicitar-se a presença, na inauguração, do Ministro do Comércio e Comunicações.
Alguns dias antes procurei o Ministro no Porto, na sua casa da Rua Godim. Sempre acolhedor e afável, o dr. Antunes Guimarães, aceitou com entusiasmo o convite, por se tratar de uma estrada rural feita com a colaboração dos habitantes, que ofereceram os terrenos, as vedações e os transportes; e, depois de ouvir uma rápida exposição, sobre as condições desta obra, acrescentou: «Só falta aí o auxílio do Estado».
Passado pouco tempo dessa festa inaugural, o Ministro mostrava-me na messe de oficiais, em Santa Clara, as bases do decreto sobre os melhoramentos rurais.
Estavam lançados os alicerces duma obra do mais alto interesse social e político.

Carlos Augusto de Arrochela Lobo
Comissário do Desemprego

(Fim)

(Parte CXXXVIII de …)


15 Anos de Obras Públicas – 1.º Vol. Livro de Ouro 1932-1947 (138)

(Fonte: 15 Anos de Obras Públicas – 1.º Vol. Livro de Ouro 1932-1947 – COMBATE AO DESEMPREGO – Carlos Augusto de Arrochela Lobo – Comissário do Desemprego)