28 de maio de 2024   
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A ORGANIZAÇÃO

Comportava a Administração Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos, em 1932, como serviços centrais, os seguintes: Gabinete de Estudos, Repartição de Aprovisionamentos Hidráulicos, Direcção dos Serviços Eléctricos, Repartição dos Serviços Fluviais, Repartição de Serviços Marítimos, Secção de Drenagens e Repartição de Expediente Geral, Pessoal, Contabilidade e Arquivo.
Como serviços externos havia; Divisão Hidráulica do Douro, Divisão hidráulica do Mondego, Divisão hidráulica do Tejo, Divisão hidráulica do Guadiana, além das dependências dos Serviços Eléctricos. Subordinados a ela, funcionavam as juntas autónomas dos portos e os serviços técnicos da Administração dos Portos do Douro e Leixões, o que lhe dava a superintendência em todos os portos continentais e insulares, com excepção do de Lisboa.
A debilidade anterior dos recursos da Nação, traduzida na exiguidade dos quadros de pessoal técnico e fiscal, tornara praticamente inoperante a organização, a que servia de base, no entanto, uma legislação fundamental que se pode classificar de boa, para o tempo, e de aproveitável ainda hoje, na sua quase totalidade, porque bem regula todos os interesses particulares e gerais e acautela todos os direitos, embora, num ou noutro ponto, careça de adaptação às condições económicas, muito diferentes, da actualidade.
À chegada de recursos que marcou o início do período de 1932-1947 houve que começar a utilizá-los imediatamente e o melhor possível.
A hidráulica é, porém, uma técnica fundamentalmente baseada em demoradas observações, exigindo dos seus agentes uma preparação das mais difíceis, fundada em profundos conhecimentos técnicos e em vasta experiência, pois que só estes atributos permitem esclarecer a observação, por mais atenta e demorada que seja, e orientar convenientemente o espírito de resolução, por mais desembaraçado que este se apresente.
Para os grande estudos de conjunto nada estava preparado: nem a recolha metódica, extensa e perfeita de elementos de observação, nem a experiência e os conhecimentos técnicos, que não se improvisam.
Começou-se, por isso, a trabalhar logo nos três sentidos: o do aperfeiçoamento técnico, o da recolha conveniente de elementos de observação e o da moralização, disciplina e desenvolvimento de uma fiscalização até aí escassa e eivada de vícios.
A chamada ao serviço de um grupo de técnicos distintos, para reforçar o quadro do pessoal superior; a progressiva ampliação dos quadros técnicos, auxiliares e de fiscalização; a selecção dos seus elementos; a possibilidade de contratar pessoal técnico através das importantes verbas que passam a ser atribuídas para estudos, o estabelecimento dos serviços de observações udométricas e hidrométricas; o desenvolvimento dos trabalhos topográficos, hidrográficos e geológicos; mais tarde, a especialização, em cursos de aperfeiçoamento no estrangeiro, de engenheiros dos vários ramos dos serviços, e os estágios demorados, em laboratórios hidráulicos e junto dos serviços técnicos dos países mais adiantados, foram preparando e animando o esforço desenvolvido, que veio depois a ser apoiado pela inscrição orçamental de grandes verbas extraordinárias para as obras constantes dos planos gerais superiormente aprovados.
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Os serviços externos mantinham a mesma organização. As juntas autónomas dos portos eram, na sua maior parte, agrupadas em juntas regionais e o seu pessoal incorporado num quadro único.
Em princípio de 1936 era instituída a Junta de Electrificação Nacional, que passava a orientar tecnicamente os serviços eléctricos, primeiro passo para a sua separação.
Em fins de 1944 os serviços da Secção de Melhoramentos de Águas e Saneamento eram incorporados na nova Direcção Geral dos Serviços de Urbanização, com a categoria de repartição.
Em 1946 transitava para a nova Direcção Geral dos Serviços Eléctricos, criada junto do Ministério da Economia, o serviço de instituição das concessões dos aprovisionamentos hidroeléctricos, mantendo-se nos serviços hidráulicos a informação sobre os aproveitamentos projectados e a fiscalização das obras das concessionárias, além dos estudo dos grandes aproveitamentos de interesse nacional e dos estudos básicos gerais em que se apoiam, neste campo, todas as actividades particulares.
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Em Maio de 1947 foi reorganizada a Direcção Geral, ficando os serviços assim reagrupados: Direcção dos Serviços Marítimos, com Repartição de Obras, Divisão de Dragagens e Secção de Expediente Técnico; Direcção dos Serviços Fluviais, com Repartição de Construção, Repartição de Conservação, Divisão de Navegação Fluvial e Secção se Expediente Técnico; Repartição de Aproveitamentos Hidráulicos, com Secção de Expediente Técnico; Repartição dos Serviços Administrativos, com duas secções.
As direcções externas mantinham a mesma área e a mesma organização. Os quadros do pessoal técnico, auxiliar, administrativo e de fiscalização, foram sensivelmente aumentados.
(Continua)

(Parte LXXX de …)


15 Anos de Obras Públicas – 1.º Vol. Livro de Ouro 1932-1947 (080)

(Fonte: 15 Anos de Obras Públicas – 1.º Vol. Livro de Ouro 1932-1947 – HIDRÁULICA – Duarte Abecasis – Director Geral dos Serviços Hidráulicos)

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