5 de outubro de 2024   
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MELHORAMENTOS RURAIS

As medidas legislativas respeitantes a melhoramentos rurais não só permitiram que se executasse um voluma notável de obras em todo o País, mas criou, principalmente, uma mística especial de realização de trabalhos que dantes não passavam de simples aspiração das populações.
Assim, durante o período de 20 de Março de 1931 a 30 de Setembro de 1932 – data em que se reorganizaram os serviços de melhoramentos rurais – foram concedidas comparticipações no valor de 8.500 contos para 380 obras, além de 2.000 contos para o abastecimento de águas por fontanários. Com o decreto n.º 21.696 estas obras tomaram um grande incremento, por ter sido aumentada a dotação orçamental e por se elaborarem de harmonia com os recursos das entidades interessadas os respectivos planos de trabalhos.
A sua execução tem sido orientada no sentido de se conseguir um maior rendimento, embora reduzindo um número de obras a comparticipar, para o que se promove a realização dos trabalhos projectados em toda a sua extensão, por vezes em duas fases, respeitantes, uma, às terraplanagens e obras de arte e, outra, à pavimentação.
Por este motivo, o valor médio de comparticipação aumentou de 13.460$ em 1932 para 75.855$ em 1947.
Até 1947, e a partir de 1932, os trabalhos de melhoramentos rurais realizados no País atingiram o seguinte volume: estradas e caminhos municipais construídos, 4.185ᴷᵐ,689; estradas e caminhos municipais pavimentados, 3.094ᴷᵐ,300; pavimentação de arruamentos nas zonas rurais, 2.072.949 metros quadrados, e cemitérios e outras obras, 372.

(Continua)

(Parte XXXIV de …)


15 Anos de Obras Públicas – 1.º Vol. Livro de Ouro 1932-1947 (034)

(Fonte: 15 Anos de Obras Públicas – 1.º Vol. Livro de Ouro 1932-1947 – Serviços de Urbanização – Manuel de Sá e Melo – Director Geral dos Serviços de Urbanização )

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