19 de julho de 2024   
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MELHORAMENTOS URBANOS

A promulgação do decreto n.º 21.697, que regula a colaboração do Estado nas obras consideradas melhoramentos urbanos – obras de interesse local e de vantagem colectiva a executar fora dos grandes centros –, marcou o início de uma época de intensa actividade em todas regiões do País.
Assim, estão concluídas ou em vias de conclusão 4.727 obras de natureza muito diferente, para as quais o Estado autorizou a importância de 330.110 contos, mas sempre com a finalidade de auxiliar e estimular as autarquias locais e outras entidades de interesse público no desempenho da sua missão de bem servir a Nação, como sejam as seguintes:

Instalação de serviços públicos. – Encontra-se já construído um número elevado de edifícios, uns destinados a paços de concelho, como em Alcanena, Espinho, Macedo de Cavaleiros, Paredes, Póvoa de Lanhoso, etc.
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Obras de salubridade pública. – A construção de mercados a matadouros com as condições técnicas e higiénicas aconselháveis, e que tanta influência têm no estado sanitário do País, tomou um grande incremento a partir de 1932. Estão já concluídos mercados em Aveiro, Cartaxo, Coruche, Montemor-o-Novo, Santo Tirso, Vila Pouca de Aguiar, Vila Viçosa, etc., e de matadouros em Barcelos, Barquinha, Guarda, Estremoz, Setúbal, etc.
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Obras de assistência. – Neste capítulo também se construiu uma série de obras de grande alcance social. Assim, foram construídos hospitais em Alijó, Carrazeda de Ansiães, Arraiolos, etc., centros de assistência em diferentes pontos do País, especialmente nos centros piscatórios, de colaboração com a Junta Central da Casa dos Pescadores, diversos asilos, refeitórios e cozinhas económicas em Lisboa, Porto, Braga, etc.

Obras de caracter religioso. – O Estado tem colaborado na construção ou reparação de igrejas e seminários, a exemplo do adoptado noutros países, como a Bélgica e a Espanha.
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Obras de carácter cultural, desportivo, recreativo e turístico. – Neste capítulo também foi executado um grande número de obras, como hotéis em Castelo Branco e na Guarda, campos de jogos em diferentes pontos de País, bibliotecas e casas do povo e de pescadores.

Obras complementares de urbanização. – Os trabalhos realizados com esta finalidade são igualmente dignos de registo, pois atingiram o número de 2.068 de obras concluídas ou em curso, e para elas concedeu o Estado a importância de 121.620 contos. Inclui-se neste agrupamento, não só arruamentos, mas parques, jardins, miradouros, etc.
Se se disser que de 1932 a 1947 foi de 4.727 o número de trabalhos realizados ou em curso – obras municipais, obras de instituições de organização corporativa, obras de assistência, obras várias de interesse público, obras em igrejas e seminários, campos de jogos, arruamentos, para as quais o Estado autorizou a comparticipação de 330.110 contos –, ter-se-á uma ideia do que tem sido nestes quinze anos o esforço feito pelo Estado para melhorar em todo o País as condições de vida das populações.

(Continua)

(Parte XXXII de …)


15 Anos de Obras Públicas – 1.º Vol. Livro de Ouro 1932-1947 (032)

(Fonte: 15 Anos de Obras Públicas – 1.º Vol. Livro de Ouro 1932-1947 – Serviços de Urbanização – Manuel de Sá e Melo – Director Geral dos Serviços de Urbanização )

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