Anos decorridos, nova ofensiva de críticas centrou-se no problema da assistência médica e, em geral, na situação sanitária das províncias africanas. Sempre com requisitos de aparente objectividade, de onde não estava até ausente, aqui e ali, um discreto elogio para reforçar a verosimilhança das críticas, mencionaram-se os índices excessivos de mortalidade infantil, a proliferação das doenças endémicas, a escassez dos hospitais e centros de assistência, o reduzido número de médicos e enfermeiros, os defeitos da nutrição, etc. Tudo pretendia levar à conclusão de que, no Ultramar português, as autoridades promoviam uma política de enfraquecimento demográfico e sanitário das populações – e, ali, vários delegados da ONU partiram para acusações de discriminação racial, e até de genocídio, que as maiorias automáticas, com o pretexto e repulsa de uma minoria responsável, aprovavam em relatórios e recomendações. De novo se revelando ineficazes os desmentidos e as provas em contrário apresentados do nosso lado, o Governo português propôs à Organização Mundial de Saúde que nomeasse um grupo imparcial de peritos que estudasse localmente as condições sanitárias das províncias portuguesas. A OMS, perante as garantias formais de total liberdade de movimentos dados pelo Governo, anuiu; e o seu grupo de peritos viajou milhares de quilómetros, inspeccionou as áreas e as instituições que lhe aprouve e elaborou o seu relatório. Neste, a OMS reconhece, em termos que não admitem dúvidas, que os Serviços de Saúde a Guiné, Angola e Moçambique se encontram entre os melhores da África; nega peremptóriamente as acusações de discriminação racial na execução da política sanitária; considera modelares as campanhas contra as doenças endémicas; põe em relevo o prestígio internacional e o valor científico dos trabalhos do Instituto de Medicina Tropical; presta justiça à dedicação dos médicos, enfermeiros e pessoal administrativo ligado à política de saúde; por fim, em tom de subsídio para consideração pelas autoridades, formula uma ou outra sugestão para melhoria a que, aliás, aquelas deram pronta atenção. O Governo português prestou à ONU relato deste estudo, a título informativo.

Imagem Exterior e Realidade Nacional (09)

Conferência pronunciada pelo embaixador de Portugal no Brasil, Dr. José Manuel Fragoso, na Escola Superior de Guerra, em 21 de Outubro de 1970
A O. M. S. e a política sanitária portuguesa, págs. 20 e 21