Ao mesmo tempo faz-se membro da comunidade internacional; nem a nós nem a ninguém é possível desconhecer o facto e deixar de tirar dele todas as consequências. Em virtude do critério seguido, e que deve ter a sua justificação, não estamos entre aqueles que se consagram neste momento à delicada tarefa de definir o estatuto regulador da comunidade das nações. Nestas circunstâncias, somos o «homem da rua», que tem uma ideia, porventura infundada, mas sincera. Os juízos que emitimos, menos que noutras condições, poderiam ser definitivos.
Rendamos em primeiro lugar homenagem às intenções com que tantos homens eminentes, ainda sob a impressão dos horrores acabados de viver, buscam ansiosamente normas de convivência entre as nações, consentâneas com a dignidade do homem, os interesses da colectividade e a paz geral. Consideremos ainda a grandeza do empreendimento e a dificuldade de conciliar os interesses divergentes opostos, de ajustar os particularismos e a solidariedade geral. Por fim, para tranquilidade da nossa própria consciência, admitamos que na vida o óptimo é impossível e o absoluto também.
No entanto, parece que já se pode, sem grande erro, deduzir do conjunto dos textos e declarações públicas um pequeno número de grandes princípios de orientação. Assim, admite-se como base da organização o princípio nacional, ou seja, a existência de nações diferenciadas, independentes e livres, organizadas em Estados soberanos e iguais. Ao mesmo tempo faz-se uma concessão à realidade da vida internacional em admitir, com base numa diferenciação de funções, um princípio aristocrático na direcção efectiva da sociedade. E para que desta forma se não resvale na constituição de hegemónias exclusivas ou coligadas, não só a actividade das grandes potências é temperada pela de outras menores, mas entender-se-á que a sociedade tem de inspirar-se nas suas decisões pelo princípio da justiça devida a cada um.
Tenho no meu modesto passado tanta afirmação concordante com estes pontos que nem para ser agora original me atrevo a discordar. Seja qual for a evolução futura das sociedades humanas, que convém deixar entregues ao pendor natural das suas tendências e necessidades, as nações serão a perder de vista no tempo a base natural e mais simples de uma organização mundial. Nem federações artificialmente impostas decretadas ou impostas, nem super-Estados hegemónicos com os seus Estados-vassalos, nem organizações de interesses em quadros acima das nações poderiam exercer em simplicidade, eficiência e colaboração pacífica uma organização dos agregados nacionais.
Assente e respeitada a igualdade jurídica dos Estados e a plena independência na direcção da sua vida interna, a outros, não a nós, pode parecer inaceitável uma hierarquia de interesses, de valores, de sacrifícios ou de funções e consequentemente de responsabilidades. Se a vida internacional tem de ser coordenada e superiormente dirigida, tem não só de admitir-se com lealdade órgãos capazes de deliberar com rapidez e eficiência, mas que nas deliberações sejam parte os que mais podem ser afectados por elas. Quem, como nós, proclama e aceita que o Estado é limitado pela moral e pelo direito achará que a sociedade internacional deve igualmente considerar-se limitada pelos imperativos de uma justiça superior. Ainda quando os homens errem na sua aplicação aos casos concretos, ao invocá-la rendem preito ao espírito de que são dotados e ao último fim da sua actividade na terra.
Até aqui julgo que só se sacrificou a novidade ao bom senso e que se não deseja fechar os olhos a algumas realidades, aliás palpáveis, da vida internacional. Simplesmente, ao buscar-se o caminho da colaboração amigável das nações, pode parecer a um estranho que a obsessão da segurança é maior que a preocupação da paz. E seria pelo menos necessário que a primeira não prejudicasse a última. Se, em virtude do excessivo receio de ser perturbada a ordem internacional, a organização vai nascer sob o signo da desconfiança e em nome da segurança própria ou alheia se pretendem impôs restrições à liberdade dos povos ou se lhes nega a justiça a que têm direito, bem pode acontecer que os germes das guerra se nutram do mesmos seio em que se quer amamentar a paz. Mas nisto, como em outras coisas, é preciso confiar nalguns homens responsáveis, e eu não ponho malícia nenhuma em dizer que pode haver razões ponderosas para falar de amizade com a mão no punho da espada. A paz é, como a ordem nas sociedades, sobretudo uma criação do espírito: ou se vive ou de facto não existe. Se se alimenta da justiça, exige também a limitação de ambições territoriais ou de simples influência, o respeito do direito alheio, a consciência da solidariedade internacional, o culto dessa deliciosa flor de humanidade que séculos de civilização foram amorosamente cuidando e vimos desfolhada, calcada, desfeita pelos horrores da actual guerra.
Muitas pessoas mostram-se preocupadas com as dificuldades que possam opor-se à entrada de algumas nações para o novo organismo internacional. Se tenho entendido bem o que se pretende, atrevo-me a dizer que não há aí nenhum problema, mas precisamente o inverso. Quero dizer que o difícil não é que algumas não possam, mas que não queiram entrar, ou, depois de ter feito da sociedade, pretendam abandoná-la. E a razão é a seguinte:
A solidariedade é um facto, não é uma norma de conduta; é preciso elevar-se a considerações de outra ordem para extrair dela um dever moral; mas no estado actual das coisas é impossível chegar a uma regra jurídica. Por outro lado, a experiência mostra que mesmo no nosso tempo foi possível a uma nação isolar-se do convívio internacional, tornando o Mundo mais pequeno e a humanidade mais pobre, porque o isolamento lhe conveio e teve força para mantê-lo. De modo que a nova sociedade das nações terá de ser ao mesmo tempo universal e voluntária, até que a consciência do Mundo imponha a sua obrigatoriedade. E esta virá um dia. Entretanto muito mal-avisados andariam os que procurassem contrariar de qualquer modo a adesão dos diversos países ou se entretivessem a incluir no pacto condições ou exigências inaceitáveis!


Florilégio de pensamentos- Algumas das Mais Belas Páginas de Salazar (66)

A solidariedade é um facto – Discursos Vol. IV, págs. 106 a 111
Edições Panorama - Lisboa 1961