Sr. Presidente da União Nacional
Sr. Presidente da Câmara Municipal
Senhoras e Senhores

Quero, antes de mais nada, agradecer ao Sr. Presidente da Comissão distrital da União Nacional o gentilíssimo convite que em nome dela dirigiu à Faculdade de Direito da nossa Universidade, para tomar parte nesta sessão de homenagem ao mais ilustre dos seus filhos, o Presidente do Conselho, Sr. Dr. Oliveira Salazar, no dia do seu aniversário, em que simultaneamente se completam também os vinte anos sobre a sua entrada para o Governo da Nação.
Agradeço em nome da Faculdade de Direito, que tenho a honra de representar, e faço-o com tanto mais prazer quanto é certo que, não tendo eu podido ir ontem a Lisboa com a Universidade cumprimentar pessoalmente Sua Ex.ª, por motivos superiores à minha vontade, tenho assim a oportunidade de pública e muito espontaneamente me associar hoje, vindo aqui, também como professor e como cidadão, às justas homenagens que por toda a parte no país lhe estão sendo dirigidas.
As palavras que acabo de proferir marcam claramente, suponho eu, o significado da minha presença e participação nesta sessão, tratando-se, como se trata, tão só de prestar um preito de homenagem a um homem público tão eminente e que, longe de pertencer só à Faculdade de Direito e à Universidade de Coimbra, que dele se orgulham, pertence a toda a Nação e ao mundo contemporâneo que o admiram.
Pretendo afastar das minhas palavras, neste momento, toda a nota política, no sentido vulgar da expressão, que geralmente ocorre, e não é fácil evitar que ocorra, em manifestações como esta, a propósito de personalidades como esta, e em épocas espiritualmente tão divididas e conturbadas como a nossa. E chamo «nota política», muito simplesmente, à que resulta da adesão teórica ou ideológica, puramente racional ou emotiva, a quaisquer concepções acerca da precisa construção do Estado, neste ou naquele sentido, e respectivas consequências de ordem técnica, prática e de orientação geral que dessas concepções possam derivar.
Direi ainda: não é nesse aspecto menos elevado, nem sob a pressão de quaisquer convicções ou crenças políticas pessoais de tal natureza, que eu possa ter, aliás mais próprias para dividir do que para aproximar e unir os homens, que tomo aqui a palavra para prestar as minhas homenagens ao Sr. Dr. Oliveira Salazar no dia de hoje. Não mo consentiria nem a minha qualidade de representante da Faculdade de Direito da nossa Universidade, que é templo da ciência e como tal não tem política nesse sentido menos elevado e mais comum, nem mo consentiria a minha própria maneira de ser pessoal, como homem que se preza de ser acima de tudo professor, intelectual, e menos que tudo político, no mesmo sentido que acabo de referir.
Republicano ou monárquico, liberal ou democrático, individualista, corporativista ou totalitário, Sua Ex.ª não me interessaria neste momento, se fosse apenas um político.
Mas o Sr. Dr. Oliveira Salazar não é apenas um político, na acepção de representante, embora autorizado, de uma determinada concepção do Estado e da economia. Não é um mero teórico da política, nem um simples chefe de partido que circunstâncias felizes levaram um dia ao poder, num momento crítico da vida do país, e que nele se tenha conservado por simples inércia desse poder, por inabilidade dos adversários, por ambição pessoal, ou por simples acaso, durante vinte anos.
Não é nada disso. As circunstâncias que lá o levaram e que depois lá o têm conservado — e é este o ponto crucial das minhas breves considerações — são bem conhecidas de todos e pouco tem que ver com doutrinas de filosofia política ou com quaisquer ideologias bem determinadas. Dá-se na vida política deste homem e da sua obra, Meus Senhores, um facto estranho que desejo salientar.
As circunstâncias a que me refiro, e que levaram Salazar ao poder, foram, como todos sabem, as do inteiro descalabro da Nação, antes do 28 de Maio, se não por culpa dos princípios ideológicos que então reinavam, pelo menos por culpa dos homens que os representaram, ou, se quiserem, vá lá, por caridade para com eles, por uma imensa fatalidade que sobre nós todos tinha recaído. Esses factos pertencem à história e a história os julgará. E entre as circunstâncias que depois conservaram Salazar no poder figuram, senão como exclusivas, pelo menos em lugar de destaque: a crise geral europeia, desde 1929, e mais tarde ainda a própria Guerra mundial. Se no primeiro momento, ao chegar, Salazar foi o «homem novo», politicamente desconhecido, embora aureolado já de enorme prestígio como técnico financeiro, que foram buscar para o Governo, como se chama um médico junto da cama dum doente, no segundo momento e sobretudo a partir de 33 — foi ele o chefe político responsável que, imposto cada vez mais por essas tão difíceis circunstâncias, se viu na necessidade de tentar uma nova forma de Estado, para garantir a obra de ressurgimento financeiro já realizada, e de realizar depois o natural complemento dessa obra no plano económico, social e político.
Mas nem num caso como no outro, nem no primeiro momento nem no segundo é preciso reconhecer isto — o actual chefe do Governo surgiu no tablado da vida pública nacional como um «político» no sentido vulgar desta expressão, ao serviço de ideologias preconcebidas ou, menos ainda, de quaisquer interesses inconfessáveis de partidos ou de classes. Salazar foi, diria eu, um produto espontâneo de todas essas circunstâncias, e, se político lhe podemos chamar, foi, como o médico de Molière, um «político» malgré lui! … um «político à força» !
Eu poderia dizer também que tudo na sua obra foi a negação dum plano sistemático a priori, concebido pela imaginação, pela inteligência abstracta, ou por interesses de grupos, e tudo foi nela, pelo contrário, desenvolvimento lento, natural e orgânico, de uma determinada concepção do interesse nacional: falível e discutível, é certo, mas sempre orientada — não há negá-lo — pelo mais escrupuloso respeito dos factos e sempre aberta a todos os ensinamentos da experiência. Foi como uma árvore que cresce e não como um teorema que se demonstra a si mesmo.
Mais, meus Senhores, e se me é lícito exprimir num conceito mais enérgico o pensamento que acabo de balbuciar imperfeitamente: Salazar não foi nunca um «princípio», como ideia, um princípio rígido ou um mundo de ideias desde logo acabado. Foi um «acaso», se quiserem, um acaso feliz, de que se gerou uma evolução de certos acontecimentos que não tardaram em encontrar uma «lei de gravidade» própria e em fazer nascer, mais adiante — ou em trazer à superfície, extraindo-os de profundos estratos da vida histórica nacional — determinados princípios, por virtude e ao calor de certas circunstâncias e certos condicionalismos. Foi um realista, talvez um positivista e nunca um idealista na sua política. A vida, no desenvolvimento da sua obra, comandou sempre mais os factos do que a razão abstracta. Dele jamais poderá dizer-se, como no Evangelho de S. João: «in principio erat verbum», mas sim, como em Goethe, no Fausto, «no princípio era a acção»; não a ideia mas a vida.
Ora não é assim que geralmente costumam passar-se as coisas na génese e desenvolvimento dos movimentos políticos mais conhecidos.

(Continua)

SALAZAR - testemunhos... (08)

A Obra de Salazar à luz do sentimento histórico da sua época - por Luís Cabral de Moncada, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 28 de Abril de 1948