Disse eu ao princípio desta minha palestra que vos queria falar da União Nacional e do Estado Novo. Mas primeiramente, acho oportuno falar-vos do Grande organizador da União Nacional, do renovador da Nação — do Doutor Oliveira Salazar. Para conhecermos a Obra, precisamos, primeiramente, conhecer o Homem. Tive a felicidade de ser aluno de S. Excelência na velha Universidade de Coimbra, e data de então a minha admiração sem limites pelo Homem em que Portugal inteiro põe as suas esperanças. Simples e modesto, honrado e probo, verdadeira figura de Estadista, ditador de vontade firme, decisão enérgica e execução rápida, como requeria o estado confuso e caótico em que se debatia a Nação. Filho do povo, mais perto está dele, sente melhor as necessidades e os anseios do povo, que é a sua constante preocupação. Homem duma só fé, duma só lei — antes quebrar que torcer. Ele é hoje incontestavelmente o nosso Chefe supremo, que considera o Poder mais como dever de consciência que como direito a usufruir pela força da conquista.
O vinte e oito de Maio, sabeis vós todos, foi feito contra o espírito partidário, contra as ambições desmedidas e clientelas venais das facções e partidos políticos que se revezavam no poder. Foi em 28 de Maio que a espada refulgente de glória, que lampejou vitoriosa nos campos da Flandres e da África, do marechal Gomes da Costa, realizou a bela obra de reconquista. Devido a intervenção enérgica do exército foi salvo o Pais que ia rolando para o abismo. E, Salazar encarnava o verdadeiro espírito que levou o exército a intervir nos destinos da Nação. Foi Salazar que, para destruir o espírito partidário, planeou e organizou a grande instituição que é a União Nacional.
Que é, pois, a União Nacional? Embora com intuídos políticos, a União Nacional não é um partido político como muitos erradamente podem supor. O seu fim político consiste unicamente em criar no País a atmosfera indispensável para que a grande reforma necessária na política e nos costumes, seja compreendida de norte a sul. “A União Nacional, declarou Salazar nunca será um partido político por que tem uma aspiração mais alta: organizar a Nação. Os partidos fizeram-se para servir clientelas. A União Nacional, como o seu nome indica, para servir a Nação”. A União Nacional é a congregação de todos os portugueses de boa vontade que desejem para o seu País prosperidade, prestígio internacional, paz, harmonia, concórdia internas, e não que ele seja uma forja de revoluções e de mal-estar social permanente. Todo o português, pois, que queira o seu País revestido daquele prestígio e esplendor de que fala a História, deverá ingressar na União Nacional “Na União Nacional cabem todos os portugueses de boa vontade, sem distinção de escola politica ou confissão religiosa, contanto que acatem as instituições vigentes e se disponham a defender os grandes princípios da reconstrução nacional. É necessário, por isso, que quando vos inscreveis na União Nacional, saibais o fim que ela tem, para que a vossa adesão seja sincera, para que vós sejais leais e convicios servidores do Estado Novo e conscientes reconstrutores da Nação. À União Nacional que tem por divisa suprema — Nada contra a Nação, tudo pela Nação — é a base e o alicerce em que se há de levantar, em que se há de construir o majestoso e belo, grandioso e sólido edifício que é o Estado Novo.
E, precisamente, para que o Estado Novo seja majestoso e belo, grandioso e sólido, é necessário que a atmosfera se forme, que os ideais da União Nacional se radiquem profundamente no vosso espírito e no vosso coração. «Esforçamo-nos por uma obra lenta e demorada mas firme,» disse Salazar.
O Estado Novo é o contraste do Estado velho que ruiu em 28 de Maio e de que não ficou pedra sobre pedra, O Estado Novo é isto que vós vedes — a Nação que ressurge remoçada e jovem, com as suas contas claras e bem arrumadas, o seu orçamento equilibrado, as suas estradas, as suas pontes, os seus portos e os seus barcos de guerra modernas. O Estado Novo, é o Estado Corporativo, a mais bela conquista da situação actual. O Estado Português, diz a constituição ultimamente votada o estatuto nacional dos mais perfeitos — é uma República unitária e corporativa, baseada na igualdade dos cidadãos perante a lei».
As corporações são uma revivescência das antigas comunidades da Idade Média, a que os estados de então deveram a sua prosperidade, adaptadas ao meio, às necessidades actuais. Cada classe de produtores, de comerciantes, de agricultores, formavam a sua corporação que velava pelos interesses, pelos deveres e direitos dos seus associados.
Segundo a nossa organização do estado corporativo, as entidades patronais — as empresas, sociedades ou firmas singulares ou colectivas que exercem o mesmo ramo de actividade, agrupam-se formando Grémios. A acção destes Grémios é condicionada no sentido de subordinar os respectivos interesses aos interesses da economia nacional, em colaboração com o Estado e com os órgãos superiores de produção e de trabalho, e repudiar simultaneamente a luta de classes.
Os agrupamentos de indivíduos que exercem a mesma profissão, ou sejam os trabalhadores, quer eles sejam empregados no comércio, indústria ou agricultura, formam os chamados Sindicatos Nacionais. E da mesma forma que os grémios, os Sindicatos subordinam os respectivos interesses ao interesse nacional — São os Grémios e Sindicatos que livremente tutelam os seus interesses perante o Estado e outros organismos corporativos: — ajustam os contratos colectivos de trabalho, determinam as condições da sua remuneração, regulam a sua vida interna e velam pelos interesses dos seus associados.
O Estado só intervém no interesse colectivo, isto é, para coordenar as diversas actividades, para sistematizar, para regularizar o interesse geral de todas as agremiações, no sentido de criar a paz e harmonia social. É assim que, pequenos agricultores, fracos comerciantes e industriais são postos a encoberto dessa guerra incruenta que os aniquila — a guerra do regime da livre concorrência, improfícua e desastrosa para o capital empregado, para o próprio produtor, para o público consumidor e para a economia nacional. Em última palavra o que se pretende é estabelecer um justo equilíbrio entre a produção e o consumo; a doutrina basilar do corporativismo é que os preços são funções do custo das respectivas produções e não da concorrência. A Federação Nacional dos Produtores de Trigo, o Consórcio das Conservas de Sardinha, a Casa do Douro, os Grémios de Exportadores de Vinhos, etc., outra coisa não são que corporações destinadas a proteger cada uma dessas espécies de produtores contra a ganância e exploração das grandes empresas, e de serem vítimas da alta e baixa da lei da oferta e procura. Referindo-nos propriamente à Federação Nacional dos Produtores de Trigo, que mais de perto interessa a este concelho, quantos benefícios ela não tem trazido ao produtor? Ninguém ignora que, devido à extraordinária abundância de trigo na penúltima colheita, que chegaria certamente para abastecer o mercado durante muitos meses, seria difícil ao produtor vender o seu trigo ao preço razoável, isto é, ao custo da produção e, ver-se-ia forçado a cedê-lo a preço baixíssimo o que o levaria à ruína. Ora, a existência da Federação Nacional dos Produtores de Trigo e a sua intervenção directa no mercado (segundo a última declaração do Senhor Ministro do Comércio), deve ter permitido que pelo menos 35.000 pequenos produtores recebessem a mais 20 centavos por quilo, o que quer dizer 12.500 contos que não receberiam sem a Federação.
Além destes organismos corporativos há os organismos de cooperação social, denominadas Casas do Povo. Quero referir-me mais demoradamente a esta espécie de organismo porque pode interessar aos que me escutam.
As Casas do Povo têm os fins de: a) Previdência e Assistência; b) Instrução e c) Progressos locais.

(continua)

EM DEFESA DO REGIME (04)

Do Livro: Sob o Signo da Revolução Nacional, de Telo de Mascarenhas – Lisboa – Ano doze – pág. 30-43.